22/07/2020

Imprensa e autoritarismos ontem e hoje

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22/07/2020 - Por: João Teófilo 

Regimes autoritários mantiveram relações conflituosas com veículos da imprensa que ousaram questionar sua tirania. Foi assim com a ditadura do Estado Novo, comandada por Getúlio Vargas, e também durante a ditadura militar, comandada pelas Forças Armadas brasileiras. Em outras partes do mundo, exemplos de regimes deste tipo também são encontrados, comprovando que de tempos em tempos jornais e jornalistas vivem sob riscos.

 A visão de mundo que estes regimes buscam forjar perante a sociedade não tolera os discordantes, pois no autoritarismo não há espaço para isso. A censura e autocensura são os dois mecanismos mais evidentes usados por governantes tiranos, autoritários. Na censura, há mecanismos com ordens explícitas que determinam quais assuntos podem ou não ser veiculados; a autocensura, por sua vez, deriva do clima de perseguição que estes regimes impõem. Com isso, ao invés de ser feita por agentes externos aos veículos de comunicação – como o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) do Estado Novo, criado em 1939 –, a censura é feita pelos próprios veículos, que assumem para si a tarefa de determinar o que pode ou não ser publicado.

Em relação a esse último aspecto, é preciso pontuar que pode ser tênue a linha que separa a autocensura da conivência de não se publicar determinados fatos e temas. Isso porque, se, por um lado, veículos de comunicação podem ser um empecilho para a construção de visões de mundo que estes regimes forjam, por outro, ao contrário, podem ser elementos essenciais para a construção de narrativas que vão ao encontro dessas visões. Seja por interesses financeiros, ideológicos ou os dois, é preciso destacar que muitos jornais e jornalistas foram simpatizantes dos regimes nazifascistas na Europa, nos anos 1930 e 1940, e das ditaduras militares latino-americanas, entre os anos 1960 e 1980.

Em relação à ditadura militar instaurada em 1964 no Brasil, muitos jornalistas foram perseguidos, mortos e presos, sobretudo aqueles ligados à imprensa alternativa.[1] Tornou-se emblemático o exemplo do jornalista Vladimir Herzog, editor da TV Cultura e militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), morto em decorrência de torturas sofridas no DOI-Codi de São Paulo, em 1975. Igualmente emblemático é o caso do jornal O Pasquim, veículo da imprensa alternativa, cujas críticas à ditadura através do humor resultaram, em 1970, na prisão de quase todos os seus integrantes, além de um clima de constante perseguição.

Ainda em relação ao Brasil e à ditadura de 1964, o campo de apoios construído entre setores da imprensa foi constituído por veículos de destaque, a exemplo dos jornais O Globo, Estadão, Folha de São Paulo. Estes veículos representam o outro lado da moeda dessa relação entre a imprensa e o autoritarismo, marcado pela perspectiva do colaboracionismo, em que a autocensura, por si só, não serve de elemento explicativo, sendo preciso encontrar nos valores autoritários compartilhados entre esses veículos e a ditadura uma das razões para essa relação amistosa.[2] Ainda que esses jornais, em algum momento, tenham vivido tensões com a ditadura por razões pontuais, o que prevaleceu foi uma relação de apoio e não o contrário.

Passadas décadas dessas conjunturas históricas que nos trazem tristes lembranças, o Brasil e o mundo novamente assistem a emergência de governos autoritários. A ascensão de governos de extrema direta têm proporcionado novamente cenas dantescas, com sucessivos ataques à liberdade de imprensa. Gostaria, contudo, de chamar atenção para o caso brasileiro, que, pelo menos desde 2013, tem sido varrido por uma onda autoritária que acabou culminando na eleição de Jair Messias Bolsonaro para a presidência da República.

Os exemplos históricos que fiz anteriormente foram para lembrar que o que vivemos atualmente não constitui nenhum ineditismo, afora o fato de que esse clima de perseguição também é percebido no espaço da Internet, com jornalistas sendo atacados em suas redes sociais, muitos do quais recebendo inclusive ameaças de morte ou tendo seus dados pessoais, como número de telefone e endereço, sendo divulgados como forma de intimidação.

Jair Bolsonaro e seus apoiadores, muito antes da campanha eleitoral de 2018, já demonstravam desprezo a jornais que, dada a projeção que Bolsonaro começou a ter na política nacional, começaram a publicar reportagens nem sempre positivas. Com isso, veículos como a Rede Globo de Televisão, além do jornal Folha de São Paulo, foram associados ao comunismo ou mesmo ao Partido dos Trabalhadores (PT), fazendo prevalecer uma polarização política que resgatou elementos de um imaginário dos tempos da Guerra Fria.

Bolsonaro, que ascendeu ao poder com um discurso populista de combate à corrupção, não tardou para ser objeto de um jornalismo investigativo eficiente de veículos como a Folha de São Paulo e O Globo. Assim, começou-se a expor uma série de episódios nada republicanos envolvendo não apenas Jair Bolsonaro, mas também sua família, cujos filhos ocupam cargos legislativos.

De funcionários fantasmas à apropriação indevida de salários de funcionários – o esquema de “rachadinha”, comandado pelo braço direito dos bolsonaros, Fabrício Queiroz -, passando por relações escusas com a milícia do Rio da Janeiro - inclusive com milicianos suspeitos pelo assassinato da vereadora Marielle Franco -, Bolsonaro e os filhos estão envolvidos em uma série de escândalos que tem colocado por terra o discurso de honestidade e combate à corrupção.

Soma-se a isso os fatos que têm sido levantados pela CPI das Fake News, que tem evidenciado como atua a milícia virtual bolsonarista, ligada ao chamado “gabinete do ódio”. Este gabinete atuaria, de dentro do próprio Palácio do Planalto, na publicação e veiculação de notícias falsas, inclusive para atacar representantes de outros poderes com os quais Bolsonaro tem protagonizado constante atrito, como ministros do STF e os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre respectivamente. 

Os ataques que têm sido feitos à liberdade de imprensa extrapolam os espaços da Internet. Para além das milícias digitais que disseminam notícias falsas como forma de fazer contraposição às reportagens que trazem os escândalos envolvendo Bolsonaro, a família e pessoas próximas, o presidente, quase que cotidianamente, tem destratado os jornalistas que fazem a cobertura das atividades presidenciais. Diante de perguntas incômodas, Bolsonaro tem, quando não abandonado as entrevistas sem nada responder, se comportado de modo nenhum pouco cortês, para não dizer arrogante. Em certas ocasiões, diante de repórteres e apoiadores fanáticos que se aglomeram em Brasília, Bolsonaro tem trazido reportagens negativas a seu governo para dizer que são mentirosas. Na verdade, o presidente mente descaradamente para deslegitimar qualquer reportagem ou veículo de comunicação que não sejam positivos a ele.  

Esses ataques se ampliaram na atual conjuntura pela qual passam o Brasil e o mundo com a crise sanitária causada pelo coronavírus. Comportando-se como uma espécie de negacionista da pandemia, buscando sempre minimizar seus efeitos e a gravidade do vírus, Bolsonaro tem buscado desqualificar o trabalho de veículos que fazem a cobertura sobre o avanço da doença. Suas atitudes abrem espaço para a desinformação, contribuindo ainda mais para aumentar a crise no país, cujo número de infectados e mortos não para de crescer de maneira preocupante.

Sua horda de fanáticos, que tem endossado a política anti-quarentena do Governo Federal, costumeiramente sai às ruas exigindo o fim do isolamento social, a instauração de um novo AI-5 e o fechamento do STF e Congresso. Nessas ocasiões, os ataques à imprensa ganham outra dimensão, igualmente grave, com agressões físicas contra repórteres que fazem a cobertura dessas manifestações. Estimulados pelo clima de ódio contra a imprensa alimentado pelo governo, os apoiadores de Bolsonaro, por exemplo, agrediram, no início de maio, um repórter fotográfico do jornal O Estado de São Paulo, que foi derrubado no chão, chutado e levou murros na barriga; em meados deste mês, agrediram uma repórter da TV Bandeirantes na cabeça com um mastro de bandeira; mais recentemente, um repórter cinematográfico da TV Integração, afiliada da Rede Globo, foi agredido em Barbacena-MG. As imagens desses episódios circulam amplamente pela Internet.

Casos como esse não podem ser compreendidos como pontuais ou circunstanciais. Os efeitos desses ataques têm se refletido no ranking sobre liberdade de imprensa feito pela ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF). O Brasil caiu pelo segundo ano consecutivo, ocupando a 107º entre 180 países listados, e mantém uma tendência de queda. A RSF alerta que essa queda deve permanecer na medida em que Bolsonaro segue incentivando ataques à imprensa.[3]

Tornou-se famoso nas redes sociais um vídeo, retirado do documentário “Céu Aberto”, de João Batista de Andrade, em que o general Newton Cruz discute com um jornalista, mandando-o calar a boca, gesto que Bolsonaro repetiu recentemente. O episódio envolvendo Newton Cruz, ocorrido nos estertores da ditadura, nos lembra muito o Brasil atual. No vídeo é possível ver que militares detém o jornalista agredido, que é obrigado a pedir desculpas a Newton Cruz na frente dos demais colegas que cobriam a cena. Imagino que este gesto autoritário seja o sonho de consumo de Bolsonaro.

Preocupa que os episódios recentes caiam no campo da banalização. Bolsonaro tem perdido apoio, como demonstram as pesquisas de opinião. Contudo, mantem-se fiel a ele uma parte de seu eleitorado que é justamente a mais radical, e que tem perpetrado estes e outros atos envolvendo agressões físicas, não apenas contra jornalistas. A depender do desenrolar dos acontecimentos atuais, alimentado por uma crise que combina os âmbitos político, econômico e sanitário, é possível que cenas assim se repitam, tornando ainda mais arriscado o trabalho de jornalistas no Brasil atual.

Este texto, que buscou articular duas dimensões temporais para falar sobre a liberdade de imprensa, mais apropriadamente sua ausência, não quis mostrar necessariamente que o presente repete o passado. Mas, existem elementos autoritários que não são inéditos e estão inscritos na cultura política brasileira de maneira duradoura, emergindo em momentos de crise.

Resta claro que, seja no passado ou no presente, líderes autoritários não toleram uma imprensa livre, e que tentativas de ferir a liberdade de expressão representam um forte indício de que a democracia se deteriora.

Conheça a obra do autor: Nem Tudo Era Censura: Imprensa, Ceará e Ditadura Militar 

[1] Cf. KUCINSKI, Bernardo. Jornalistas e revolucionários: nos tempos da imprensa alternativa. 2ª ed. São Paulo: Edusp, 2003; AQUINO, Maria Aparecida de. Censura, Imprensa, Estado Autoritário (1968-1978): O exercício cotidiano da dominação e da resistência: O Estado de São Paulo e Movimento. Bauru, SP: Edusc, 1999.  

[2] TEÓFILO, João. Nem tudo era censura: imprensa, Ceará e ditadura militar. Curitiba: Appris, 2019.  

[3] https://www.dw.com/pt-br/com-bolsonaro-liberdade-de-imprensa-se-deteriora-no-brasil-diz-ong/a-53197609


João Teófilo é mestre em História Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutorando em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É membro do Núcleo de Estudos Culturais: História, Memória e Perspectiva de Presente (NEC) da PUC-SP, e do Laboratório de História do Tempo Presente (LHTP) da UFMG. Atuou como pesquisador do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC/Centro de Relações Internacionais FGV-SP), fez parte da Comissão Editorial da Revista Temporalidades (UFMG) e atualmente integra o Conselho Editorial (Área: Ciências Humanas/História) da editora SertãoCult. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil República e História Contemporânea. Suas pesquisas concentram-se em questões relacionadas ao golpe de 1964 e à ditadura militar, abordando temas como cultura política, imprensa, memória e Justiça de Transição. Organizou a coletânea "A ditadura civil-militar em Sobral: aliança, 'subversão' e repressão" (2017) e é autor do livro "Nem tudo era censura: imprensa, Ceará e ditadura militar" (2019). É colunista do site História da Ditadura, escrevendo sobre temas de História do Tempo Presente. (http://historiadaditadura.com.br/).