17/10/2018

Adolescentes em Conflitos com a Lei: O Sistema Está Preparado?

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17/10/2018 - Por: Márcia Mocelin

 

A socioeducação faz parte da minha vida profissional e de minhas inquietações pessoais. Durante esses longos anos no sistema socioeducativo como professora de Arte, por muitas vezes a música, o teatro, a dança, o desenho a pintura deixam de ser simplesmente a arte pela arte. Os significantes e os significados se movem em direção das histórias que contemplam.

O Sistema Infanto Juvenil necessita adequar-se à realidade e a necessidade social dos adolescentes tendo como objetivo principal garantir os direitos dos adolescentes e também garantir que qualquer circunstância aplicada ao autor do ato infracional seja proporcional à pessoa em desenvolvimento. É preciso também respeitar o adolescente independentemente do delito que este tenha cometido, o que realmente torna-se difícil ao ser humano, pois significa tratar com respeito e dignidade quem feriu o respeito e a dignidade de outrem. No entanto, não podemos desprover o outro de seus direitos e possibilidades, por isso ao tratar das medidas socioeducativas se faz necessário ir além do que a medida propriamente dita suscita em seu bojo.

É preciso prestar atenção além do fato de aplicar uma medida socioeducativa e esperar que ela por si só faça todo o trabalho de recondução dessa vida, desse ser humano, para que usufrua dos seus direitos de cidadão e não interfira mais na vida de outros de forma bárbara ou de forma que possa podar-lhe a própria vida.

Para essa humanização a prática educativa se depara com alguns desafios muito importantes, tais como a universalização dos direitos de escolaridade a ser ofertada aos jovens em privação de liberdade. Nesse sentido, muito mais do que ser uma professora e ministrar aulas de conteúdo formal é necessário possibilitar ao educando uma reconstrução da sua própria condição histórica, resgatando o respeito próprio e coletivo e melhorando sua autoestima para que possa atingir um nível de autonomia de pensamento e de vida.


Foto: Arquivo pessoal da autora

  Márcia Mocelin: Pós-doutora em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) e Universidade de Salamanca (2016-2017). Doutora em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná (UTP, 2014). Mestre em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná (UTP, 2007). Especialista em Magistério da Educação Básica (IBPEX, 1998). Graduada em Pedagogia pelo Centro Universitário Internacional Uninter (2015). Graduação em Educação Artística com Habilitação em Música pela Universidade Federal do Paraná (UFPR, 1997). Professora na Rede Estadual de Ensino do Paraná (1997-atual). Professora no Centro de Socioeducação de Curitiba (2007-atual); professora no Centro Universitário Internacional Uninter (2015-atual); maestrina da Banda Municipal de Pinhais (2009-atual).
Obras publicadas:
1) Políticas públicas e atos infracionais: Educação nos Centros de Socioeducação Infanto-Juvenil no Paraná. Curitiba: UTP, 2009.
2) Gestão participativa. Curitiba: Positivo, 2014.
3) O adolescente em conflito com a lei. Curitiba: Instituto Memória, 2015.
4) Adolescência em conflito com a lei ou a lei em conflito com a adolescência: a socioeducação em questão. Curitiba: Appris, 2016.