28/10/2020

A educação superior e o trabalho docente em evidência: como anda o trabalho docente nas universidades federais brasileiras?

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28/10/2020 - Janaína Duarte

Na contemporaneidade a educação superior tem se constituindo como eixo importante do processo de reestruturação capitalista, particularmente na periferia do capitalismo, condicionando diferentes faces da contrarreforma na educação e seus reflexos para o trabalho docente. No seio desse contexto existem elementos estruturantes e dinâmicos, indicando processos de continuidades e novidades diante da política de educação superior que resultam em desmonte do setor público educacional e em intensificação e precarização do labor no magistério superior, em especial nas universidades federais. Mas não sem resistências, pois professores e professoras assistentes sociais integram-se às ações de luta da categoria docente da educação superior no Brasil.

É importante destacar que há um movimento expansivo de continuidades e novidades diante da política de educação superior no Brasil, desde a Reforma Universitária de 1968, passando pelo governo neoliberal de Cardoso e culminando com as gestões petistas de Lula e Dilma Rousseff, apresentando como eixo condutor de continuidade a privatização/mercantilização e, como novidade, a ênfase nas parcerias público privado, o crescimento exponencial do ensino a distância e tecnológico, bem como o desmonte do setor público.

Diante desse cenário ocorre uma metamorfose na universidade e no trabalho docente, especialmente nas instituições federais de ensino superior, conduzida pela articulação entre intensificação (sobrecarga quantitativa e qualitativa de trabalho) e precarização do trabalho (condições objetivas de trabalho), endossados pelo produtivismo acadêmico (focado na quantificação da produção acadêmica). Isso tem gerado diversificação e complexificação do trabalho docente na graduação e na pós-graduação, acirrando valores burgueses, como a competitividade e o individualismo, contribuindo para a redução da solidariedade entre professores e professoras, além de estimular dificuldades no reconhecimento enquanto trabalhadores/as, com repercussões para a resistência coletiva.

Tal processo tem conduzido à profunda alteração na natureza do trabalho no magistério superior e que pode comprometer a qualidade da formação, a saúde do/a docente e sua capacidade crítica e de luta. Portanto, considerando que incidem sobre os/as docentes assistentes sociais a totalidade das determinações que incidem sobre o coletivo de docente em geral (parte da classe trabalhadora), pesquisar sobre o trabalho docente do/a assistente social, seus desafios e formas de resistências constitui importante estratégia de denúncia e de fortalecimento do labor docente no ensino superior em diferentes áreas do conhecimento, bem como de defesa de um projeto de educação superior pública, de qualidade e socialmente referenciada.

Nesses termos, como resultado de tese de doutorado, o livro Educação Superior e Trabalho Docente no Serviço Social: Processos Atuais, Intensificação, Produtivismo e Resistências carrega as marcas da resistência e da denúncia sobre os processos contemporâneos voltados para a política de educação superior, os dilemas e os desafios do trabalho no magistério superior, na graduação e na pós-graduação, e as formas de resistência coletivas no Serviço Social e no Movimento Docente Nacional.

Para tanto, os achados de pesquisa são revelados a partir de: a) densa pesquisa documental sobre normatizações brasileiras relativas à política de educação superior e ao trabalho docente, recuperando desde a Reforma Universitária de 1968 até os governos do PT, a fim de reconstruir as determinações contemporâneas que incidem sob tal política e sob o trabalho docente; b) além de vasta pesquisa de campo, em dois momentos: o primeiro, a partir da aplicação de questionário junto a docentes assistentes sociais de 09 instituições federais de ensino superior no Brasil, enfatizando os processos articulados de intensificação, precarização do trabalho, produtivismo acadêmico, seus desdobramentos na vida pessoal e nas estratégias de resistência; e um segundo momento, com a realização de entrevistas semiestruturadas com dirigentes das entidades organizativas do Serviço Social e do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES/SN) que, em conjunto com a análise de documentos, foi possível elucidar as principais ações de resistência e as dificuldades protagonizadas pelas entidades.

Assim, destacou-se a condensação de forças a partir das ações das entidades organizativas dentro e fora do Serviço Social, cujo fundamento se encontra na relevância histórica e na atualidade do movimento nacional docente, bem como no patrimônio sócio-histórico da profissão de Serviço Social, a partir da sua renovação ética e política, cuja Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) e o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) se constituem como importantes expressões de combatividade da categoria.

Como premissa essencial, destaca-se que sem análise crítica de situações concretas não é possível enfrentar com coragem e determinação os desafios do presente, especialmente as mudanças regressivas impostas à política de educação superior, e nela, os ataques ao trabalho docente e sua relação com as necessidades da sociedade brasileira. Isso porque, como nos ensina o grande sociólogo Florestan Fernandes, “as mudanças reais terão de ser procuradas e conquistadas, palmo a palmo”.

Acesse a obra da autora: Educação Superior e Trabalho Docente no Serviço Social: Processos Atuais, Intensificação, Produtivismo e Resistências