08/01/2021

Você já se perguntou qual é o seu lugar no mundo?

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07/01/2021 - Maria Cândida Simon Azevedo

Desde que me lembro, uma das questões que mais me intrigam é a busca pelo meu lugar no mundo. Nada parece ser mais angustiante do que não saber o que será de nossas vidas ou o que queremos fazer na nossa curta passagem. E acredito que talvez nós nunca possamos de fato saber, já que nossos anseios renovam a vida continuamente, transformando vontades, desejos e objetivos em um círculo infinito de possibilidades.

Conheci pessoas que não tinham essas preocupações, viviam no campo, em uma realidade própria, a partir de concepções morais, éticas e culturais há muito pré-determinadas. Eram felizes, penso eu, ou não, até mesmo porque felicidade não é uma condição definitiva. Eram pessoas pacatas, jamais problematizariam sua realidade pré-determinada. Viveram em um determinado período, de um determinado século e, portanto, estavam inseridos em um momento histórico. Não vivenciaram as mesmas experiências que seus pais e avós, mas acreditaram que era preciso dar continuidade a determinados pensamentos e formas de compreender o mundo ao seu redor.

Eu cresci entre duas realidades. Morei no campo e na capital. Vivenciei práticas culturais no interior do Rio Grande do Sul. Apaixonei-me pela vida, pelo campo, pelos animais. Mas isso não me satisfez. Eu precisava de mais, precisava conhecer outras realidades. Precisava descobrir como as coisas eram criadas e, mais ainda, como funcionavam. Precisava de mais conhecimento sobre muito. E esse ímpeto me levou a cursar Direito.

O curso de Direito não me trouxe as respostas que buscava. Evidentemente que obtive respostas, mas foram custosas. A vida corrida de estudante absorveu meus anseios e não deixou muito espaço para mais questionamentos. Estudei, trabalhei, batalhei e adquiri uma posição profissionalmente. Mas aquele não era meu lugar. Eu precisava de mais. Larguei tudo, fui atrás de mais conhecimento. O curso de mestrado em Direito me prometeu isso. E a verdade é que isso só me fez perceber que eu realmente não sabia nada, que meu conhecimento era, de fato, limitado.

Novas problemáticas me foram apresentadas, questionar a minha própria realidade, desconfiar de minha própria cultura e temer a opressão causada pelo excessivo descrédito na mudança. As questões relativas aos animais surgiram para mim nesse contexto. O que é isso, direitos animais? Perguntei descrente, na primeira vez que o tema me foi apresentado.

Apesar de já ser vegetariana, nunca tinha estudado sobre o tema, mas em pouco tempo já tinha descoberto um mundo de informações. Teorias, autores, livros e grupos, um movimento social em curso. Mas não se trata só de conceder direitos aos animais. Estamos falando de uma outra forma de compreender o mundo, uma outra racionalidade. O movimento questiona o antropocentrismo, a concepção de que o ser humano é o centro de tudo e que todo o resto está ao seu dispor. Ele questiona nossa própria evolução, nossa compreensão sobre os indivíduos e sobre a natureza.

Acho que encontrei meu lugar no mundo, ou não. Talvez esse seja só o começo. Escrevi um livro para poder efetivamente organizar as ideias e compreender como, de fato, o movimento pelos direitos animais funciona e até onde ele poderia chegar. Precisei fazer isso compreendendo de forma quase que imparcial as teorias lançadas, já que em alguns momentos podem existir controvérsias tão importantes entre as mesmas que são capazes de vendar os olhos de leitores apressados para pensamentos diversos. E é isso que faço em meu livro, o qual intitulei Democracia animal: os direitos animais – do conflito à reivindicação. Já explicarei o título.

Retomemos o raciocínio. Insatisfeita em ler apenas uma teoria e defender sua aplicação no âmbito do Direito, precisei ir a fundo e compreender os argumentos mais influentes dos principais autores do movimento. De imediato, ficou evidente que os livros mais lidos no Brasil eram uma espécie de simplificação das teorias dos autores principais (escritos pelos próprios), ainda que guardassem um excelente aprofundamento teórico de suas obras principais. Mas, de fato, só consegui entender efetivamente Peter Singer, quando li o seu livro Ética prática, em conjunto com o livro Libertação animal. Só consegui de fato entender a obra de Tom Regan, quando li seu The case for animal rights e, também, compreendi Gary Francione, ao ler seu Rain Whithout Thunder. Mas essas nuances estão bem explicadas na introdução do meu livro.

Não pretendi, além disso, desenvolver nenhuma crítica desses ou de outros autores. Em verdade, desenvolvi um estudo feito inicialmente para mim, para minha melhor compreensão sobre o que efetivamente era discutido teoricamente no âmbito do movimento pelos direitos animais. E suspeitei que esse também poderia ser um estudo para outras pessoas.

Mas para além de uma mera revisão bibliográfica, meu ponto de vista e minha análise do movimento se preocupavam com as questões que giram em torno de uma visão de democracia e, portanto, de um Estado democrático de direito. Porque, para compreender um movimento social, uma reivindicação, é preciso entender o contexto em que ele está inserido. O fato é que não podemos viver isoladamente, com raras exceções, tampouco o movimento pretende isso. Por outro lado, o objetivo é transformar a sociedade, inserindo animais sencientes no âmbito das considerações morais e jurídicas.

Uma de minhas dúvidas era como fazer isso sem que essa reivindicação se torne arbitrária? Como impor às pessoas uma modificação cultural tão radical? Não tive a pretensão de responder a essas questões e nem poderia. Não se trata de respostas prontas, pois são, de certa forma, contingenciais. Ainda tenho essas dúvidas, mas penso que em meu livro pude ao menos colocá-las em questão, lançá-las para a posterioridade, apontando alguns caminhos até então já percorridos e algumas teorias que talvez possam nos dar indícios de respostas mais ou menos adequadas, ao menos até o momento.

Acredito que aqui fica um pouco mais claro o que quis dizer com “democracia animal”. Mas para além de apenas juntar duas problemáticas (democracia e animais), penso que o título lança uma proposta de melhor compreensão dos movimentos sociais para além de uma mera retórica que se auto reproduz e ignora o restante da sociedade. Afinal, somos todos animais.

Penso que daqui para o futuro, o próximo passo é continuar na caminhada que escolhi viver. Como me provocou meu ilustríssimo professor José Rodrigo, que não por acaso prefaciou meu livro: “Qual seria o sentido de um pensamento pós-humano?”. De fato, eu ainda não sei, mas espero poder incorporar mais essa problemática na fila das questões que já fazem parte de minha existência.

Se você se interessou pelas questões que foram aqui levantadas, leia meu livro Democracia Animal: os direitos animais – do conflito à reivindicação e tire suas próprias conclusões, não se limite às minhas.


Maria Cândida Simon Azevedo é Doutoranda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, na linha de pesquisa Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização. Bolsista pelo Programa de Excelência Acadêmica (PROEX) da CAPES. Pesquisadora do Jurisgenesis - Grupo de Pesquisa em Direito, Crítica e Multinormatividade. Possui mestrado em Direito (2019), especialização em Direito e Processo do Trabalho (2015) e graduação em Direito (2012) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Pesquisa em Direito Público, Direitos Animais, Ética, Teoria Crítica do Direito e Movimentos Sociais. É advogada e integrante das Comissões Especiais do Meio Ambiente e da Diversidade da OAB São Leopoldo/RS.