26/04/2021

Cultura e tradição acerca de produtos florestais não madeireiros na Amazônia para a incorporação da sustentabilidade no desenvolvimento local

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26/04/2021 -   Márcia Joana Souza Monteiro.

Na Amazônia há comunidades que detêm profundos conhecimentos relativos aos ciclos biológicos e aos recursos naturais, exprimindo, sobretudo, uma ampla diversidade cultural.  Com base em postulados anteriormente demonstrados, é pertinente afirmar que as influências geográficas e o próprio clima modelaram material, social e culturalmente os aspectos dessas comunidades locais que habitam diversas regiões e que, há mais de um século, aprendem a conviver em harmonia com o “seu mundo”. Desse modo, o amazônida fez do “seu mundo” o objeto conceitual de referência necessário à sua sobrevivência e, mais do que isso, construiu um ambiente interativo onde as ações refletem-se e perpetuam-se no conhecimento acumulado, que é repassado oralmente aos seus descendentes, compondo uma estrutura de saberes baseada em uma visão conceitualmente entendida como sistêmica.

A integração dos amazônidas ao meio sociocultural os estimulou a dialogar com a natureza e a respeitá-la como patrimônio comum. Portanto, com máxima clareza afirmo que o conhecimento acumulado pelas comunidades locais acerca de Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNM) é expressão do saber da tradição, especialmente quanto ao uso, no qual a produção de bens é entendida como renovável. Assim, os bens produzidos são repostos por processos naturais, em uma escala de tempo compatível com a cultura de determinada população tradicional.

Para enfatizar o exposto, é importante destacar que a renovação natural dos estoques é fundamental para o próprio conceito de sustentabilidade, pois é ela que garante uma produção contínua. Nessa direção, algumas considerações devem ser pontuadas com relação ao processo extrativista de PFNM e quanto à expectativa de geração de renda para as comunidades locais. Para tanto, vale ressaltar que existe diferença entre o uso cultural de PFNM – como forma de utilização e bens de subsistência – e a perspectiva de geração de economia voltada para o setor industrial.

Com relação à geração de economia industrial, observa-se não apenas a possibilidade da excessiva exploração de determinados recursos naturais, mas também o fato de que esses recursos podem ser meramente exportados da região produtora sem qualquer processo de beneficiamento, mantendo-se ou não estritas condições para a preservação dessas espécies. Do mesmo modo, a economia local é considerada extrativista em consequência do não processamento de seus bens localmente, ou seja, os insumos retirados da natureza são levados in natura. Dessa forma, os benefícios são transferidos para outras regiões ou mesmo para outros centros, ligando-se à manufatura do setor secundário ou terciário, seja por processo industrial e/ou por comercialização da cadeia de produtos finais. Isso faz com que as comunidades locais sejam excluídas ou participem superficialmente da geração de renda e de valorização de seus bens, pois, apesar de essas populações corporificarem um modo de vida tradicionalmente mais harmonioso com o ambiente, elas vêm sendo persistentemente desprezadas e afastadas, inclusive de qualquer colaboração que possam oferecer, por exemplo, na construção das políticas públicas locais e regionais, tornando-se herdeiras de ambientes destruídos e deserdadas dos benefícios gerados pelas políticas de conservação ambiental.

Há pesquisadores na Amazônia brasileira, mais especificamente na Região Norte do Brasil, que assinalam que é um erro generalizar caracteristicamente as populações tradicionais com um tipo de vida não predatório, já que elas têm sido envolvidas, em várias situações, em denúncias sobre devastação dos recursos naturais da região. Todavia, é importante salientar que casos de devastação atribuídos a essas populações ocorrem, muitas vezes, em consequência das políticas implantadas na Amazônia ao longo dos anos – especialmente nos últimos dois anos, embalados pelas narrativas de incentivo ao aprofundamento da crise socioambiental por parte do (des)governo de então – e que na maioria dos casos apenas levou a um empobrecimento dessas populações, na melhor das hipóteses. Afinal, o mais recorrente é a não formulação e implantação de políticas públicas que atentem e atendam minimamente às necessidades desses cidadãos, apenas lembrados para terem seus recursos naturais saqueados e seus territórios ocupados por especuladores mercenários.

Nesse contexto, ao ponderar sobre os questionamentos relativos ao modelo econômico e à crise ambiental que o mundo vivencia, as populações tradicionais amazônicas ganham destaque como objeto de pesquisa em diversos estudos dos mais diferentes aspectos, dentre os quais o conhecimento ecológico tem sido o mais evidenciado, ocupando-se em atribuir um caráter ecologicamente correto ao modo de vida dessas populações. Anteriormente e paradoxalmente tal modo de vida era considerado obstáculo sob o ponto de vista do desenvolvimento, por não se adequar aos moldes preconizados pela visão do crescimento econômico, sendo considerado motivo de atraso. Entretanto, se, por um lado, o modo de vida essencialmente ligado ao ambiente natural evidenciou essas populações, colocando-as no centro das discussões políticas, por outro lado, trouxe à baila o perigo quanto à sua inserção na sociedade, pois, uma vez esgotado o conhecimento milenar que elas evocam, não teriam mais valor para a sociedade, ficando mais uma vez esquecidas.

Portanto, as comunidades amazônicas podem e devem contribuir amplamente para o desenvolvimento local, assim como para a conservação cultural e a utilização sustentável da biodiversidade, tendo em conta que as populações tradicionais construíram na Amazônia, ao longo das gerações, um conjunto considerável de conhecimentos e práticas sobre o mundo natural e sobre a biodiversidade, fundamental para a sua sobrevivência na floresta e à margem dos rios e lagos. Logo, ao considerar que o desenvolvimento sustentável da nação é um desafio intelectual, que passa pela ajuda às comunidades locais para que elas possam integrar progressivamente o que lhes interessa da civilização moderna, sem desintegrar as suas identidades essenciais, percebe-se que a sustentabilidade do desenvolvimento nacional é uma questão de enfrentamento do paradoxo global-local que estimula o mundo contemporâneo.

Não há receitas prontas para esse imenso desafio epistemológico, mas, felizmente, existem alternativas. Ainda há tempo para que a Amazônia, em sua saga, não repita a história da mata atlântica. Para isso, a mudança dos pressupostos da política pública e dos valores de cada amazônida evoca um chamamento necessário e urgente, pois o desenvolvimento pode, sim, ser feito com a manutenção dos biomas, ecossistemas e suas diversidades biológicas e culturais, mas é necessário formular políticas públicas capazes de mudar a lógica econômica da degradação ambiental – priorizando como critério essencial a reivindicação dos direitos de cada cidadão e das coletividades locais – tendo em vista que isso não ocorrerá apenas como resultado do altruísmo das populações.

Com suporte nos saberes tradicionais das comunidades e com referências em Daniel Munduruku, Virgílio Viana, José Silva, Leonardo Boff, Alfredo Pena-Veja, Enrique Leff, Fritjof Capra, Edgar Morin, Claude Lévi-Strauss, Georges Balandier, entre tantos outros, permito-me considerar finalmente, mas não conclusivamente, que a sustentabilidade do desenvolvimento não expressa um ajustamento suplementar à racionalidade do desenvolvimento moderno. A sustentabilidade é uma questão complexa, já que a sua essência está amarrada em uma teia de problemas indissociáveis, exigindo uma reforma epistemológica da própria noção de desenvolvimento. O princípio ético da solidariedade, cerne do conceito, traz consigo o maior dos desafios contemporâneos que consiste em assegurar a sustentabilidade da humanidade no planeta no interior de uma crise de civilização de múltiplas dimensões, interdependentes e interpenetrantes, quais sejam: ecológica, social, política, humana, étnica, ética, moral, religiosa, afetiva, mitológica... Para saber mais sobre o tema, conheça a obra Produtos florestais não madeireiros: as comunidades e a sustentabilidade do desenvolvimento.


Márcia Monteiro é administradora, CRA-PA 13467, com habilitação em Gestão Ambiental, Graduada pelo Instituto de Estudos Superiores da Amazônia - IESAM. Possui Mestrado Profissional em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia, pelo Programa de Pós-Graduação do Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará - PPGEDAM/NUMA/UFPA, na linha de pesquisa Gestão Ambiental. Mestre em Ciências Florestais, pelo Programa de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal Rural da Amazônia - PPGCF/ICA/UFRA, na linha de pesquisa Manejo de Ecossistemas Florestais. Pesquisadora com ênfase nas linhas de Pesquisa Gestão Ambiental, Gestão de Unidades de Conservação, Administração Florestal, Conservação de Áreas Protegidas, Manejo de Ecossistemas Florestais, Ciência do Ambiente. Autora de artigos técnicos-científicos publicados em periódicos reconhecidos nacionalmente e coautora de capítulo de livro. Atuou como docente do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica - PARFOR, junto a UFRA, no período de 2010 a 2016, no curso de Licenciatura em Ciências Naturais e Licenciatura em Ciência da Computação, ministrando as disciplinas: Ciências do Ambiente, Metodologia Científica e Estrutura da Literatura Técnico-Científica e a Atividade Complementar - Curso Gestão Ambiental e TI: Intermediação Tecnológica nas Práticas Didático-pedagógicas e Identificação dos Processos Sustentáveis nas Organizações. Exerceu o cargo de Técnica em Gestão Ambiental como servidora do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará– IDEFLOR-Bio/PA, desenvolvendo trabalhos na Gerência da Região Administrativa Nordeste Paraense–GRNE, unidade regional do referido instituto.