29/09/2021

Sobre as queimadas, o desmatamento e a crise ambiental brasileira

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29/09/2021 - Thaisa Toscano Tanus

As queimadas e o desmatamento desregrado têm destruído as florestas, a fauna e a flora brasileiras, sendo o epicentro de uma grave crise ambiental e climática que vem assolando o país nos últimos anos.

Vamos aos números. Dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) revelam que, em agosto de 2021, a Amazônia brasileira registrou mais de 28 mil focos de incêndios, sendo o terceiro pior resultado para o período nos últimos 11 anos. Esse número ficou atrás somente dos registrados no mês de agosto de 2019 e de 2020. E, nos últimos 36 anos, a Amazônia e o Cerrado foram os biomas que mais queimaram no Brasil. Além disso, a área sob alerta de desmatamento na floresta tropical durante o primeiro semestre de 2021 foi a maior em 6 anos.

A Amazônia, o Cerrado, o Pantanal, a Califórnia, a Rússia e vários outros lugares do mundo estão em chamas. Estaríamos adentrando uma nova Era do Fogo? O termo Piroceno, criado pelo Professor Stephen Pyne, da Universidade do Arizona, refere-se à marca com fogo que os humanos estão deixando no planeta. Isso significa dizer que o Antropoceno, era geológica moldada pela atividade humana, pode estar se transformando em um novo paradigma: o Piroceno explica a relação humana com um planeta superaquecido.

Para o Professor Pyne, extinções em massa, mudanças do nível do mar, grandes mudanças na vegetação e o rearranjo de plantas e animais parecem o equivalente a uma Era do Fogo. Desde o final da última era glacial, o ser humano afasta o gelo cada vez mais com fogo, produzindo consequências catastróficas: as geleiras estão desaparecendo, e o nível do mar está subindo e engolindo casas.

Além disso, o desmatamento acarreta riscos de pandemias. A perda de biodiversidade e o aumento da temperatura e das emissões de gases de efeito estufa causam mudanças climáticas, as quais geram patógenos que colocam em risco a saúde e a vida humana. Pesquisas apontam que pessoas expostas à má qualidade do ar estão mais propensas à contaminação por Covid-19. Até 2050, estão previstas catástrofes ambientais, novas pandemias e o ressurgimento de antigas pandemias, caso não sejam implementadas uma eficiente política climática e uma governança ambiental baseada no cientificismo (e não no negacionismo).

E por falar em governança ambiental, a imagem ambiental externa do Brasil tem sido marcada pelo corte e baixa execução orçamentária, aumento da violência contra indígenas, redução do número de multas e da fiscalização, e aumento do desmatamento, tudo isso acarretando um “risco Brasil” ambiental. Sendo a União Europeia o segundo maior parceiro econômico do país, este cenário poderá prejudicar substancialmente as relações com o bloco, em virtude da normatização do Pacto Ecológico Europeu (New Green Deal), fruto do Acordo de Paris e da Lei Europeia do Clima. Tais instrumentos buscam atingir a neutralidade climática da União Europeia até 2050, através da descarbonização do setor energético, da agricultura biológica, dentre outras medidas antipoluidoras. Surge então uma oportunidade para o Brasil fortalecer sua agenda de sustentabilidade e não perder parceiros econômica e diplomaticamente relevantes.

Qualquer cultura que destrói seu próprio sistema de apoio à vida em nome do “progresso” é suicida e insana, e não viverá muito tempo. Destruir a natureza tornou-se “normal” em uma sociedade anormal. Em meio ao fogo, vários animais estão invadindo áreas urbanas em busca de sobrevivência. Mas, nessas tragédias ambientais, quem seria o verdadeiro invasor?

 

Para saber mais sobre o tema, conheça a obra Responsabilidade por danos ambientais: uma comparação entre Brasil e Alemanha – legislação e casos concretos.


Thaisa Toscano Tanus – graduanda em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, campus Goiânia, Brasil; pesquisadora em Direito Ambiental; membro do grupo de estudos e pesquisa em Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais (CDDF); autora de artigos e capítulos de livros sobre a temática ambiental. Instagram: @ambiental.thaisa.toscano