28/10/2021

Mês da criança e os impactos das mudanças climáticas sobre as futuras gerações

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28/10/2021 - Thaisa Toscano Tanus

          Novas pesquisas climáticas divulgadas pelo Jornal The Guardian no mês de outubro – mês da criança – mostram que um ser humano que hoje tem em média 6 anos de idade, poderá vivenciar: sete vezes mais ondas de calor, três vezes mais enchentes, duas vezes e meia mais perdas de colheitas, duas vezes mais inundações e duas vezes mais incêndios florestais do que alguém que nasceu nos anos 1960. E isso se deve à crise climática.

          Mas os impactos não são os mesmos para todas as crianças. Um infante nascido na África Subsaariana hoje pode enfrentar até 54 vezes mais ondas de calor. Isso mostra que as crianças de países pobres ou em desenvolvimento estão enfrentando os impactos climáticos mais drásticos, o que gera a chamada desigualdade climática, pela qual os grupos sociais mais vulneráveis tendem a sofrer com mais severidade os impactos das mudanças climáticas do que aqueles mais privilegiados.

          E os jovens de hoje, em grande parte, estão cientes disso. O movimento #FridaysForFuture teve início em 2018, após Greta Thunberg, à época com 15 anos de idade, ao lado de outros jovens ativistas, se sentarem em frente ao Parlamento Sueco todos os dias após a escola, durante três semanas, para protestar contra a falta de ação política no combate à crise climática. Suas postagens nas redes sociais viralizaram, e em pouco tempo o movimento tomou proporções globais, tendo o apoio e a participação de jovens do mundo todo.

          Isso influenciou não somente movimentos sociais da juventude, mas também ações de litigância climática na Justiça. Na Alemanha, em 2020, nove jovens foram a juízo e contestaram a lei alemã de proteção climática, argumentando que a meta de reduzir os gases de efeito estufa em 55% até 2030, em relação aos níveis de 1990, é insuficiente para limitar o aquecimento global a 1,5 ºC, e por isso essa lei viola os Direitos Humanos constitucionais, além de não respeitar as metas estipuladas no Acordo de Paris.

Em abril de 2021, o Tribunal Constitucional Federal, que é a Suprema Corte alemã, entendeu que as metas da lei climática são incompatíveis com os direitos fundamentais, por não terem estabelecido metas de cortes de emissões para além do ano 2030, levando a concluir que o legislador não distribuiu proporcionalmente tais metas entre as gerações atuais e futuras. O Tribunal julgou a ação procedente, arguindo que não se pode permitir que a geração atual fosse submetida a uma carga relativamente leve de redução das metas de emissões de CO2, se isso, ao mesmo tempo, deixasse as gerações futuras com uma carga de redução radical e expusesse suas vidas a sérias perdas de liberdades. Diante disso, a Suprema Corte ordenou ao legislador que estabelecesse, até o final de 2022, metas mais claras de redução a partir do ano 2031.

Para a doutora Katja Frieler, pesquisadora líder do Instituto Potsdam de Pesquisa em Impactos Climáticos, “nós podemos retirar grande parte do fardo climático dos ombros de nossos filhos se limitarmos o aquecimento global a 1,5 ºC, eliminando gradativamente o uso de combustível fóssil”.

Por nós mesmos, por nossas crianças e por todas as futuras gerações, agora é a hora de agir.

Para saber mais sobre o tema, conheça a obra Responsabilidade por danos ambientais: uma comparação entre Brasil e Alemanha – legislação e casos concretos.


Thaisa Toscano Tanus – graduanda em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, campus Goiânia, Brasil; pesquisadora em Direito Ambiental; membro do grupo de estudos e pesquisa em Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais (CDDF); autora de artigos e capítulos de livros sobre a temática ambiental. Instagram: @ambiental.thaisa.toscano