27/06/2022

SUBJETIVIDADE E PSICOLOGIA JURÍDICA

27/06/2022 - Vannúzia Leal Andrade Peres autora de Subjetividade e psicologia jurídica

Nessa 2ª edição, revisada e ampliada, enfatizamos a importância do conceito de sujeito da Teoria da Subjetividade, desenvolvida pelo teórico cubano, Fernando Luis González Rey. Esse conceito ecoa na ideia de sujeito para o Direito, desenvolvida pelo jurista e professor de Direito da Universidade Federal de Goiás Eduardo Gonçalves Rocha.

Com isso, buscamos avançar um pouco mais na construção do conhecimento sobre a criança no litígio dos genitores; sobre como ela não é passiva ou não se deixa alienar, simplesmente. Embora responda a representações sociais construídas para ela, se posiciona em relação a eles e os desafia a construírem alternativas ao litígio.

Explicamos processos singulares de constituição do litígio ou oferecemos à Psicologia e à Justiça informação sobre a constituição subjetiva do litígio e, nisso, discutimos sobre a ideia de personalidade como “uma configuração de configurações”, ideia que González Rey (1997, 2003, 2005, 2017) desenvolveu ao longo de sua obra.  

Partindo da categoria desenvolvida por esse autor — “configuração subjetiva” — um conjunto de sentidos subjetivos históricos e atuais que orientam as ações dos indivíduos — construímos indicadores de que o indivíduo apresenta, no processo de constituição do litígio judicial, uma configuração subjetiva dominante, com impulsos afetivos dos quais não tem consciência imediata.

O nosso maior desafio tem sido explicar e intervir nesse processo, especialmente nos casos de litígio com acusação de abuso (estupro de vulnerável) e “com presunção de não culpabilidade penal”, ou não cair na armadilha da análise imediata, linear e universal da “violência”, como tem acontecido.

A culpabilização de um ex-cônjuge e a vitimização do outro reduz a compreensão do problema ou não alcança a sua complexidade, que somente pode se tornar inteligível pela inter-relação entre subjetividade individual e social. Em síntese, oferecemos à Psicologia e à Justiça conhecimento sobre a constituição subjetiva do litígio e da violência entre os ex-cônjuges.


Vannúzia Leal Andrade Peres Possui graduação em Psicologia pelo Centro Universitário de Brasília (1976), mestrado em Educação Escolar Brasileira pela Universidade Federal de Goiás (1997), Doutorado em Psicologia pela Universidade de Brasília (2001) e Estagio Pós-Doutoral em Educação pela Universidade de Brasília (2010-2012). Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, onde atua há 43 anos. Tem produções na área de Desenvolvimento Humano - com foco no desenvolvimento Subjetivo - principalmente relacionadas aos seguintes temas: saúde e educação da família em diferentes espaços sociais: escola, justiça e comunidade. Na linha de pesquisa - Família, Subjetividade e Desenvolvimento Humano - tem desenvolvido modelos teóricos de compreensão das subjetividades (individual e social) envolvidas nos processos singulares de litígio e violências, convertendo a prática - "justiça Educativa de Famílias" - em programa de extensão e campo permanente de pesquisa para alunos de graduação e pós-graduação, psicólogos voluntários.