26/11/2019

Ensino Médio brasileiro: para que jovens? Para quais juventudes?

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24/11/2019 - Por: Natalino Silva

Introdução

Já faz tempo que o ensino médio brasileiro tem sido alvo de inúmeras reflexões por parte dos profissionais da educação, de estudiosos e das políticas públicas. Considerado como etapa final da educação básica, esse nível de ensino é destinado a atender às juventudes! Na sua realização tem sido cada vez mais necessário considerar gradativamente o ingresso da população juvenil, pobre, negra e periférica.

Assim sendo, faz todo sentido indagar: ensino médio: para que jovens? E para quais juventudes? Questões que parecem ser aparentemente simples de serem respondidas, porém elas são centrais para se entender a história da escolaridade média em nosso país.

Tomar conhecimento da classe social, do pertencimento étnico-racial, do lugar social de origem, bem como das relações de gênero, de deficiência etc., dos sujeitos destinatários pode contribuir para a realização de práticas pedagógicas mais condizentes com a realidade do público estudantil.

Assim sendo, o conflito marcado historicamente pelo dualismo identitário, verificado entre a função propedêutico-técnica, nesse nível de ensino, permanece presente ainda hoje nas propostas do “novo ensino médio” (Lei nº. 13.415/2017) e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

A superação desse dualismo passa necessariamente pela participação e construção democrática da escolarização média. Os interlocutores diretos necessitam fazer parte dessa construção. Só assim será possível, de fato, vislumbrar a realização de um novo ensino médio brasileiro.

Mudam-se as políticas educacionais e as vozes d@s jovens estudantes do ensino médio continuam não sendo escutadas!

Uma das principais críticas feitas às atuais reformas no ensino médio diz respeito, entre outras coisas, a não incorporação das metas que foram elaboradas de maneira democrática contidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº. 13.005/2014). As mudanças ocorridas no âmbito das políticas educacionais nesse nível de ensino significam, na verdade, uma ruptura com a construção participativa e democrática que vinha sendo construída até então as duras penas. Significou ainda o acirramento de lógicas neoliberais e de mercado na educação básica.

Aprofundando um pouco mais a discussão, não só as vozes dos profissionais da educação têm sido silenciadas, com as reformas ocorridas, mas as vozes dos jovens negros(as) e brancos(as) têm sido historicamente silenciadas no processo de elaboração dessas políticas, as quais incidirão diretamente em suas vidas.

Nesse sentido, é preciso tomar conhecimento de que cerca de 1,7 milhão de jovens entre 15 e 17 anos estão fora do ensino médio. Somente 50,9% dos jovens de 15 a 17 anos (público alvo potencial) estão matriculados na rede pública de ensino. Significa dizer que apenas metade da população dessa faixa etária está no nível de ensino “adequado”.

Ao verificamos a frequência estudantil interseccionada à categoria cor/raça, nota-se que em 2018, enquanto 76% dos jovens brancos estão matriculados na escolaridade média, esse número cai para 62% entre a população negra, conforme aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esses dados fazem parte de um triste processo histórico marcado por profundas desigualdades sociorraciais e educacionais.

No entanto, as suas vozes reverberam tanto no espaço escolar quanto fora dele de maneira a não se silenciarem ante as múltiplas opressões. De novembro de 2015 a dezembro de 2016, a sociedade teve a oportunidade de “ouvir” os “gritos emancipatórios juvenis” concretizados por meio da ação política desses sujeitos pela participação nas ocupações de escolas públicas de ensino médio, em diversos estados do Brasil, denominada: “Ocupação dos Secundas”, ou “Ocupação Estudantis”.

Elas carregam o sentimento de justiça social sobretudo ao combater o genocídio da juventude negra, na defesa pela escola pública, gratuita e de qualidade voltada para atender reais demandas contemporâneas sociopolíticas do público juvenil e a urgente necessidade de ouvir as suas experiências e expectativas social e escolar.

Essas e outras reivindicações juvenis carregam em si mesma, outros e novos processos de subjetivação política.

É por esse motivo que se torna muito importante conhecer as experiências e expectativas sociais e escolares desses sujeitos. Afinal, no começo deste século, a mobilização social integrada entre de jovens negros(as) e brancos(as) estudante, juntamente às reinvindicações dos profissionais da educação, tem sido decisiva em prol de assegurar o direito social da educação pública.

Considerações Finais

No contexto social marcado por reformas políticas educacionais do ensino médio autoritárias, é preciso entender a respeito das juventudes presente e/ou ausente nesse nível de ensino.

Esse entendimento pode partir de uma escuta atenta de suas vozes no cotidiano escolar. Vozes muitas vezes silenciadas, mas que são possíveis de carregar o anúncio rebelde de algo novo. Afinal, a ação coletiva social de ocupar as escolas públicas revela a necessidade de levar os(as) jovens negros(as) e brancos(as) brasileiros a sério!

Tomar conhecimento de suas experiências social e escolar por meio de suas expectativas cognitivas e afetivas apresenta-se como um caminho bastante interessante na constituição de fato de um novo ensino médio.

Nos dias que seguem, em que a interferência de lógicas neoliberais e de mercado nas políticas educacionais da educação básica se aprofunda cada vez mais, as juventudes têm se apresentado como interlocutores dos profissionais da educação na defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.

Nesse sentido, refletir sobre o conhecimento a ser desenvolvido no ensino médio já é de partida ponderar sobre possíveis indagações: para que jovens? Para quais juventudes?

Para saber mais:

SILVA, Natalino Neves. Qual é o valor do ensino médio? Experiência social e escolar de jovens negros(as) e brancos(as). 1. ed. Curitiba: Appris, 2019.

 


Natalino Silva Licenciado em Pedagogia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutor e mestre em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É professor adjunto do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), Departamento Ciências Humanas (DCH), da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG). Atua nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação (PPGE/UNIFAL-MG) e Pós-Graduação Stricto Sensu Profissional em Educação e Docência, PROMESTRE (FaE/UFMG). Pesquisa na área de Educação, com ênfase em Sociologia da Educação.