Incidência Tributária no Terceiro Setor: A Ótica do STF

1. Marcelo Ricardo Escobar.

Incidência Tributária no Terceiro Setor: A ótica do STF traz de maneira didática e sistêmica todos os caminhos necessários para que as entidades sem fins lucrativos possam entender e percorrer o caminho para o gozo da imunidade tributária.
Divide clara e paulatinamente os requisitos necessários para a fruição da imunidade dos Impostos e das Contribuições Sociais, uma vez que são caminhos distintos, com requisitos e formalidades diversas.
O trabalho é destinado às mais de 250.000 entidades já cadastradas junto ao Governo Brasileiro, uma vez que os problemas relativos ao reconhecimento e à manutenção das imunidades tributárias são reiterados a cada ano, com os procedimentos necessários à sua renovação, bem como aos advogados e contadores que militam na área, assim como aos acadêmicos de direito.