Princípio da Laicidade na Ordem Jurídica Democrática

Ref: 978-85-473-0857-5

Princípio da laicidade na ordem jurídica democrática revela o atual funcionamento da “separação Estado-Igreja” nos contextos jurídico-constitucional e democrático brasileiros – marcados por conflitos e choques de identidades e opiniões, lutas por poder e interesses entre diferentes religiões e entidades da sociedade civil –, trazendo pareceres sobre (in)constitucionalidade do Acordo Brasil-Santa Sé e limites da imunidade tributária dos templos. 


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ISBN: 978-85-473-0857-5


ISBN Digital: 978-85-473-1322-7


Edição: 1


Ano da edição: 2018


Data de publicação: 00/00/0000


Número de páginas: 183


Peso: 300 gramas


Largura: 14.8 cm


Comprimento: 21 cm


Altura: 2 cm


1. Hugo Espínola.

Princípio da laicidade na ordem jurídica democrática revela o atual funcionamento da “separação Estado-Igreja” nos contextos jurídico-constitucional e democrático brasileiros – marcados por conflitos e choques de identidades e opiniões, lutas por poder e interesses entre diferentes religiões e entidades da sociedade civil –, trazendo pareceres sobre (in)constitucionalidade do Acordo Brasil-Santa Sé e limites da imunidade tributária dos templos. Para tanto, o livro realiza análise crítica do processo histórico da laicidade, identificando as forças que atuaram simultaneamente para produzir a laicidade tupiniquim. A obra igualmente define conceitos intrínsecos ao tema (por exemplo: laicismo, secularização e secularismo) e seus aspectos objetivos. Entender o papel da laicidade na criação de espaço para formação de cidadãos autônomos e livres-pensadores, e responder ao questionamento sobre se em algum momento de sua trajetória o Brasil foi (ou é) um Estado realmente laico, são ainda temas postos em reflexão e investigação neste livro.