A Cidade e a Modernização: Sociedade Civil, Estado e Mercado em Disputa Pelo Conceito de Planejamento Urbano

1. Milton Cruz.

A cidade e a modernização é o resultado de estudo de caso de uma das grandes cidades brasileiras, Porto Alegre. Suas gestões municipais “apostaram”, desde o início do século XX, nas concepções e nos instrumentos de planejamento urbano para construir e organizar a cidade. Apesar disso, problemas urbanos típicos das cidades brasileiras, como a irregularidade fundiária, o déficit habitacional, a fragmentação social e a segregação urbana, cresceram e persistem até hoje. O autor busca compreender por que o sistema de planejamento urbano, mesmo inovando com a introdução do planejamento participativo na elaboração do Plano Diretor e do Orçamento Participativo (criados na década de 1990), mostrou-se limitado para enfrentar esses problemas. Entre os enfoques destacam-se: o conceito de modernização que a pesquisa indicou como adequado para a análise da cidade; como a sociedade civil questiona a representação de desenvolvimento social hegemônica no Brasil; as possibilidades de organização de um Sistema de Planejamento orientado para o desenvolvimento da sociedade civil; e a importância das abordagens de Jacobs e de Harvey para a crítica do planejamento urbano, das ações governamentais e do mercado.  A pesquisa revelou algo que precisa ser estudado com olhar crítico para que se vislumbrem possibilidades de superação do atual paradigma modernizante que põe em risco a sustentabilidade econômica e social de nossas cidades. Trata-se da ausência de uma reflexão crítica sistemática que alimente a opinião pública com ideias e propostas consistentes para o planejamento e a organização da cidade. As entidades da sociedade não tematizam a cidade como o fazem com os temas econômicos e políticos e a abordam como uma colagem de fragmentos que se conflitam ou se excluem. Assim, a cidade perde parte significativa de seu potencial criador e a sociedade se deixa aprisionar por “forças invisíveis” que naturalizam os conflitos e as desigualdades urbanas. Entretanto a mesma sociedade que ainda não vê a cidade como sua responsabilidade e construção toma iniciativas inovadoras, como a criação do Sistema de Planejamento Participativo, o Orçamento Participativo e o Fórum Social Mundial, indicativos de desejos e vontades de mudança e do seu potencial criador.