Repressão e Efetividade: A Tutela Penal no Direito Ambiental Brasileiro

1. Givaldo Silva de Oliveira Mascarenhas e Souto.

A discussão estabelecida neste livro não é um questionamento técnico! Não é nem poderia ser uma “profunda” lucubração jurídica. É, antes de qualquer coisa, uma discussão sobre o homem, sobre seu medo da extinção e sobre a perda de sua casa.

O Direito Penal foi usado como instrumento, hábil por sinal, muito mais para revelar o caráter belicoso da vida em sociedade do que para expressar a consecução real ou imaginária dos “objetivos coletivos” escondidos por trás da aplicação das normas penais destinadas à proteção do meio ambiente.

É uma demonstração daquilo que o homem é e da busca pelo que pode vir a ser.  Isso é evidenciado a partir de instrumentos repressivos inerentes à tutela penal, que uma vez efetivados, podem trazer certo refrigério a uma sociedade cansada da exploração e da destruição causadas pelo homem.

Da repressão penal exercida sobre condutas sociais prejudiciais ao meio ambiente pode advir algum benefício à sociedade? Essa é uma boa conversa e este livro é o convite para a discussão.