Reflexões Acadêmicas: O Dano Moral como Subterfúgio para o Enriquecimento Sem Causa
Ref: 978-85-473-2011-9Reflexões Acadêmicas: o dano moral como subterfúgio para o enriquecimento sem causa denuncia e analisa a funesta solução que nossa sociedade vem aplaudindo, sem sopesar os efeitos trágicos que provoca: valer-se de indenizações pecuniárias para compensar ofensas aos direitos de personalidade.
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ISBN: 978-85-473-2011-9
ISBN Digital: 978-85-473-2414-8
Edição: 1
Ano da edição: 2018
Data de publicação: 21/09/2018
Número de páginas: 159
Encadernação: Brochura
Peso: 300 gramas
Largura: 16 cm
Comprimento: 23 cm
Altura: 2 cm
1. Jéssica Rodrigues Godinho.
2. Adriano Stanley Rocha Souza.
Reflexões Acadêmicas: o dano moral como subterfúgio para o enriquecimento sem causa denuncia e analisa a funesta solução que nossa sociedade vem aplaudindo, sem sopesar os efeitos trágicos que provoca: valer-se de indenizações pecuniárias para compensar ofensas aos direitos de personalidade. A obra revisita o instituto da responsabilidade civil, sua teleologia, os direitos de personalidade e as formas de obrigações na reparação do dano, a depender da natureza do bem ofendido. Procura, dessa forma, chamar a atenção da sociedade para formas alternativas mais legítimas para a reparação de danos causados a um bem jurídico tão caro.
