Guardiania Judicial: Entre a Segurança Jurídica e a Política

1. Roosevelt Arraes.

2. Luiz Gustavo de Andrade.

Em decorrência da crise de representatividade vivenciada no Brasil, o Poder Judiciário tem ocupado uma posição de destaque no cenário político nacional. Institui-se um sistema em que relevantes debates relativos a políticas públicas e decisões com reflexos sociais e econômicos são levados aos Tribunais. O risco que esse sistema implica à democracia é o da inserção de uma guardiania não declarada, em que o poder é retirado das mãos dos cidadãos e passa a ser controlado por pessoas dotadas de conhecimento técnico e que alcançam seus cargos por meritocracia. Questões como essa são enfrentadas na obra Guardiania Judicial: entre a Segurança Jurídica e a Política, livro da Coleção “Democracia, Política e Ativismo Judicial”, que conta com professores, doutores e mestres, juízes, advogados e promotores pesquisadores da temática apresentada.