O Dano Moral à Luz da Reforma Trabalhista

1. Maurício de Carvalho Góes.

2. Luiza Beatriz Coimbra Rocha.

O livro O dano moral à luz da Reforma Trabalhista versa sobre os impactos das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista na caracterização, extensão e quantificação do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho. A obra propõe analisar se os dispositivos incluídos na legislação trabalhista serão capazes de solucionar conflitos de ordem trabalhista e de oferecer um mínimo de segurança jurídica às partes. Em um primeiro momento, aborda-se, em breves comentários, a responsabilidade civil e o dano extrapatrimonial no Direito Brasileiro, tratando de conceito e classificação do dano moral em um sentido amplo, bem como os pressupostos para sua configuração e os critérios para a fixação da devida indenização. Depois, adentra-se o tema central desta obra, analisando o conceito e formas de caracterização do dano extrapatrimonial no âmbito do Direito do Trabalho, verificando as previsões legais existentes antes e depois da promulgação da Lei n.º 13.467/2017. Por fim, faz-se uma análise específica dos novos artigos incluídos na Consolidação das Leis do Trabalho pela nova Lei – artigos 223-A a 223-G, presentes no Título II da Consolidação das Leis do Trabalho –, verificando suas características e aplicabilidade, bem como a recepção deles pela doutrina e jurisprudência trabalhista. Destinada a leigos e a estudiosos de Direito, esta obra tem a pretensão de dar subsídios sobre as alterações instituídas, de modo a possibilitar o estudo e uma melhor compreensão e interpretação sobre o tema.