A Tecnologia da Videoconfêrencia nos Julgamentos do Tribunal do Júri

1. Aluizio Pereira dos Santos.

A presente obra busca demonstrar que a tecnologia, principalmente a da videoconferência pode ser uma grande aliada como instrumento para assegurar aos acusados de homicídio o direito fundamental de serem julgados em tempo razoável. O trabalho faz uma abordagem sobre a realidade da taxa de homicídio em vários países do mundo, restringindo, na sequência, ao Brasil e, ao final, particularizando a cidade de Campo Grande, capital do estado de Mato Grosso do Sul. No curso do trabalho, são feitas considerações sobre os princípios que permitem ao magistrado interpretar a lei em benefício da sociedade e dos acusados que ficam no aguardo dos seus julgamentos por muitos anos, fundamentando, assim, a realização dos júris simultâneos com a observância das regras processuais. Concluindo, ao final, que tal prática inovadora trouxe resultados profícuos no sentido de que a espera dos acusados por muitos anos para serem julgados, em muito, foi reduzida sem ofensa às regras de processo judicial.