Inclusão e Educação Superior: Ambiguidades de um Discurso

1. Carina Elisabeth Maciel.

Este livro tem por objetivo analisar como o discurso de inclusão é apresentado no conjunto de documentos referentes à educação superior do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003 – 2008). A frequente utilização desta palavra – inclusão – é o que entendemos que caracteriza um “discurso de inclusão”, e isso se fez presente em programas e projetos estatais, conforme expresso em documentos oficiais, a exemplo dos Planos Plurianuais – PPAs – tanto do primeiro mandato (2003-2006) quanto do segundo (2007-2010). A análise da relação entre Estado e o discurso efetivado demonstra que o uso do discurso de inclusão é necessário para minimizar alguns dos efeitos da desigualdade que atinge grupos considerados excluídos. Os dados investigados mostram que o Brasil é um país em desenvolvimento que, embora venha apresentando, nos últimos anos, índices mais altos de crescimento econômico e social, ainda abriga grandes desigualdades sociais, o que representaria justificativa para a efetivação de políticas denominadas de inclusivas. Na educação superior, essas políticas são implantadas como ações afirmativas, por meio de programas e projetos propostos pelo governo federal. Nossa premissa, de que o discurso de inclusão era um argumento solto, sem relação com as políticas implementadas pelo Estado, foi parcialmente refutada, em face da identificação de programas e leis que convergem para a minimização das desigualdades sociais, para o acesso à educação superior e para a permanência nesse nível de ensino. O discurso de inclusão nas políticas de educação superior vem sendo desenvolvido de forma articulada e com coerência entre seus pressupostos, ressalvados os limites impostos pelo modo de produção dominante vigente.