Bullying e Cultura da Paz uma Análise Jurídica

Ref: 978-65-5820-032-1

Esta obra buscou analisar a relação entre o “bullying” e os direitos da personalidade, bem como o dever de implementação da cultura da paz nas escolas, a partir da Lei 13.663/2018.


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ISBN: 978-65-5820-032-1


Edição:


Ano da edição: 2020


Data de publicação: 08/10/2020


Número de páginas: 161


Encadernação: Brochura


Peso: 300 gramas


Largura: 16 cm


Comprimento: 23 cm


Altura: 2 cm


1. Giovanna Back Franco .

Esta obra buscou analisar a relação entre o “bullying” e os direitos da personalidade, bem como o dever de implementação da cultura da paz nas escolas, a partir da Lei 13.663/2018. Consideraram-se as lesões aos múltiplos aspectos da personalidade e a atuação do Direito na tutela e proteção do indivíduo, com fulcro na dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, abordou-se, inicialmente, a violência escolar e sua consequente lesão aos direitos da personalidade, desde a integridade psicofísica até a vida, em sua acepção integral. Atentou-se, na sequência, à chamada cultura da paz, notoriamente ampla e fragmentada, e à atuação do Direito para proteção dos indivíduos, que abrange não só a repressão e a reparação de danos, mas também a prevenção da violência. No tocante à prevenção, por fim, abordaram-se as políticas públicas, principalmente as voltadas ao aspecto educacional, para sanar a violência escolar enquanto problema público e para realizar os direitos da personalidade dos educandos. Dentre essas, enfatizou-se a mediação escolar e a justiça restaurativa escolar, enquanto mecanismos adequados à efetivação dos direitos da personalidade.