Inteligência Artificial e Decisão Judicial: Diálogo entre Benefícios e Riscos

Ref: 978-65-5820-477-0

Na Quarta Revolução Industrial, como a denominou Klaus Schwab, em que diariamente são apresentadas novas tecnologias capazes de alterar o cotidiano (ou, ao menos, proporcionar uma vida mais confortável), um dos principais expoentes é a Inteligência Artificial (IA), que tem despertado fascínio pela possibilidade de execução de tarefas próprias das mais diversas áreas e setores, assentada na íntima relação entre humanos e máquinas.


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ISBN: 978-65-5820-477-0


Edição:


Ano da edição: 2020


Data de publicação: 02/02/2021


Número de páginas: 165


Encadernação: Brochura


Peso: 300 gramas


Largura: 16 cm


Comprimento: 23 cm


Altura: 2 cm


1. Afonso Vinicio Kirschner Fröhlich .

2. Wilson Engelmann.

Na Quarta Revolução Industrial, como a denominou Klaus Schwab, em que diariamente são apresentadas novas tecnologias capazes de alterar o cotidiano (ou, ao menos, proporcionar uma vida mais confortável), um dos principais expoentes é a Inteligência Artificial (IA), que tem despertado fascínio pela possibilidade de execução de tarefas próprias das mais diversas áreas e setores, assentada na íntima relação entre humanos e máquinas.
No âmbito do Direito, vêm ganhando relevância as discussões sobre o implemento da IA no Poder Judiciário, em especial no processo de tomada de decisão. Os entusiastas destacam que a utilização dessa tecnologia garantiria maior efetividade ao Judiciário e reduziria o número de processos em tramitação. No entanto, a rapidez das mudanças que vêm sendo desenvolvidas provoca a preocupação com o risco de violação a direitos fundamentais dos litigantes advindos da utilização dos algoritmos em um âmbito tão sensível como o da decisão judicial.
Valendo-se da percepção de que o Direito precisa fornecer respostas aos riscos da utilização da IA pelo Judiciário, este livro propõe uma (re)visitação à Teoria da Decisão Judicial, por meio da qual se encontrarão subsídios para que o ingresso da IA no processo de tomada de decisão se dê de forma democrática. Mais do que isso: ao longo do desenvolvimento do trabalho, perceber-se-á que, dessa teoria, serão erigidos os princípios processuais constitucionais que garantirão que a inserção dos algoritmos no processo de tomada de decisão não ponha em risco os direitos fundamentais dos litigantes. Somente assim o ser humano continuará no centro de qualquer debate envolvendo a Inteligência Artificial e a decisão judicial.