Dados Abertos: O que o Cidadão mais Busca das Instituições Públicas

Ref: 978-65-5820-626-2

O conceito de “Dados Abertos” foi criado para se referir a informações publicadas livremente, e, no âmbito governamental, busca fomentar a transparência e a inovação na gestão pública. No ano de 2011, o Brasil assumiu o compromisso de ampliar a transparência pública com a participação na Open Government Partnership (Parceria para Governo Aberto).


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ISBN: 978-65-5820-626-2


ISBN Digital: 978-65-5820-655-2


Edição:


Ano da edição: 2020


Data de publicação: 08/01/2021


Número de páginas: 145


Encadernação: Brochura


Peso: 100 gramas


Largura: 14.8 cm


Comprimento: 21 cm


Altura: 2 cm


1. Daniel Fernando Carossi .

2. José Gilson de Almeida Teixeira Filho.

O conceito de “Dados Abertos” foi criado para se referir a informações publicadas livremente, e, no âmbito governamental, busca fomentar a transparência e a inovação na gestão pública. No ano de 2011, o Brasil assumiu o compromisso de ampliar a transparência pública com a participação na Open Government Partnership (Parceria para Governo Aberto). Esse compromisso tem exigido que as instituições públicas disponibilizem informações de interesse da sociedade na perspectiva de dados abertos. Tendo em vista a importância do tema, dos recentes instrumentos normativos publicados no país regendo o assunto e a necessidade de disponibilizar dados relevantes à sociedade, a presente obra apresenta um estudo das informações que a sociedade mais demanda das instituições federais de ensino superior por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC).
A obra destaca um conjunto de dados prioritários sujeitos a comporem os Planos de Dados Abertos (PDAs) das instituições, contribuindo para ampliar o rol mínimo de informações disponibilizadas e servir como referência das demandas para a construção de um PDA mais eficiente e eficaz para toda a sociedade.

CAPÍTULO I
O QUE SÃO DADOS ABERTOS...............................................................................17
A Origem dos Dados Abertos......................................................................................................17
Normas dos Dados Abertos..........................................................................................................18
Princípios dos Dados Abertos......................................................................................................19
Formato dos Dados.........................................................................................................................20
Licença dos Dados..........................................................................................................................26
Licenças: Creative Commons.....................................................................................................27
Licenças: Open Data Commons................................................................................................31


CAPÍTULO II
UM OLHAR SOBRE A LEGISLAÇÃO..................................................................35
Contextualização: Legislação Brasileira.................................................................................35
Origem dos Dados Abertos no contexto governamental....................................................39
Lei de Acesso à Informação – LAI............................................................................................40
Política de Governança Digital..................................................................................................45
Iniciativas e Planos de Ação em Prol dos Dados Abertos...................................................50


CAPÍTULO III
CONSTRUINDO UM PLANO PARA DADOS ABERTOS.......................55
Política de Dados Abertos.............................................................................................................55
A Importância de um bom Planejamento...............................................................................56
Etapas para elaboração do Plano de Dados Abertos...........................................................58
Grupo de Trabalho para atuar no PDA..................................................................................60
Plano de Ação do Grupo de Trabalho......................................................................................61
Priorizando os dados a serem publicados................................................................................61
Definindo estratégias para abertura dos dados.....................................................................62


CAPÍTULO IV
SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÃO REGISTRADAS PELA SOCIEDADE.........................................................65
Origem dos dados............................................................................................................................65
Organização dos Dados................................................................................................................65
Quantidade de solicitações de acesso à informação.............................................................68
Situação dos atendimentos...........................................................................................................70
Tipo de retorno dado à solicitação de informação...............................................................72
Como os pedidos foram respondidos e quais tipos de respostas foram concedidas..........73
Perfil dos Solicitantes de Informação.......................................................................................75
Categorias de Temas das Solicitações.......................................................................................79


CAPÍTULO V
DESCOBRINDO A FUNDO A NECESSIDADE DA SOCIEDADE........83
A pesquisa..........................................................................................................................................84
Processo da Pesquisa......................................................................................................................87


CAPÍTULO VI
O QUE A SOCIEDADE MAIS DEMANDOU...................................................91
Quadro de Servidores....................................................................................................................91
Concurso Público............................................................................................................................94
Pesquisas Acadêmicas....................................................................................................................95
Administração Pública..................................................................................................................98
Cursos..............................................................................................................................................101
Alunos..............................................................................................................................................103
Assistência ao Estudante...........................................................................................................104
Licitação..........................................................................................................................................105
Validação de Diplomas...............................................................................................................106
Obras................................................................................................................................................107
Patrimônio......................................................................................................................................108
Dúvidas de Servidores................................................................................................................109
Despesas..........................................................................................................................................111
Documentos Pessoais..................................................................................................................112
Infraestrutura................................................................................................................................113
Orçamento......................................................................................................................................115
Projetos de Pesquisa.....................................................................................................................116
Esclarecimentos............................................................................................................................117
Dúvidas de Estudantes...............................................................................................................118
Reclamações...................................................................................................................................119


CAPÍTULO VII
QUAIS DADOS LIBERAR...........................................................................................121
Resultado da pesquisa.................................................................................................................121
A importância dos dados para a sociedade..........................................................................128
REFERÊNCIAS..................................................................................................................133