A Educação de Valentina e Arthur: O Cenário de uma Política Municipal de Accountability

1. Marcos Oliveira Santos.

O livro A educação de Valentina e Arthur: o cenário de uma política municipal de accountability analisa a política de responsabilização no âmbito de uma gestão municipal num momento em que, no cenário brasileiro, os congressistas legitimam, pelo Novo Fundeb, o repasse de recursos financeiros às escolas, em partes, vinculados aos resultados em índices oficiais.
No contexto apresentado neste livro, as investigações se deram sobre as ações de monitoramento e de gestão das avaliações externas e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) estabelecidos pela gestão pública em escolas de uma rede municipal de ensino. Buscou-se identificar como os tipos de monitoramentos foram (ou estão sendo) consolidados a partir dos resultados dessas avaliações em larga escala, a sua relação com a aplicação de parte dos recursos e como essas ações podem constituir-se como elemento de pressão social e política para a classe trabalhadora, além de interferir no processo democrático da comunidade escolar.
Embora apareçam, naturalmente, os aspectos mais específicos no campo empírico investigado, a análise supera a aparência imediata da realidade, desvelando os aspectos mais gerais das concepções gerenciais presentes na administração pública analisada no livro, despontando o crescente alinhamento ao que a literatura denomina de neoliberalismo global, que, no caso brasileiro, tem marco decisivo na reforma administrativa do aparelho do Estado, iniciada nos anos de 1990.
É uma discussão oportuna para explicitar as implicações à qualidade da educação pública quando amparada em políticas de resultados e de responsabilização (accountability), gerando reflexões a respeito da necessidade de se buscar caminhos para um sistema educacional verdadeiramente universal, gratuito e com qualidade social. É o que esperam, de fato, Valentina e Arthur.