Direito da Cidade: Planejamento Urbano, Políticas Públicas e Direitos Fundamentais

1. Vanderlei Martins.

2. Cleyson de Moraes Mello.

3. Marcos Paulo Sobreiro Pulvino.

A globalização contemporânea é altamente contraditória. Tal constatação parte do princípio de que ao mesmo tempo em que aproxima culturas dentro de uma convivência globalizada, afasta indivíduos e nações por conta de interesses individuais, políticos e econômicos em escalas locais e mundiais. O livro em seu conjunto apresenta análises que estão interligadas entre si e giram em torno de uma questão maior e que envolve a presença do direito pós-moderno brasileiro no contexto contemporâneo globalizado. Assim, sempre tendo como referência maior a cidade global, no primeiro capítulo, faz-se uma análise mais universal acerca da convivência nos grandes centros urbanos brasileiros dentro da chamada realidade globalizante. Faz-se uma interpretação da presença do neocapitalismo nesse cenário, além de observar a presença do estado na intermediação desse convívio sócio institucional. No segundo capítulo, a discussão gira em torno do planejamento urbano e das políticas públicas pertinentes ao espaço territorial nas grandes cidades nacionais, conceituando espaço público e sua relação com o espaço privado. Analisa também as novas demandas sociais que emergem com os novos agentes sociais. Por último, no terceiro capítulo, é discutida a função social da cidade, a partir do conceito de propriedade e sua relação com o meio ambiente. Nesse viés, dentro dessa abordagem a preservação ambiental é também amplamente discutida.