Dos Direitos Humanos das Mulheres à Efetividade da Lei Maria da Penha

Ref: 978-85-473-0897-1

A história da humanidade foi protagonizada por homens, que criaram uma sociedade em que cabia às mulheres a tarefa de servi-los. Dentro desse contexto de subserviência, parte-se da premissa de que a mulher sempre foi discriminada e oprimida pelo homem.


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ISBN: 978-85-473-0897-1


ISBN Digital: 978-85-473-1310-4


Edição: 1


Ano da edição: 2018


Data de publicação: 00/00/0000


Número de páginas: 197


Peso: 200 gramas


Largura: 14.8 cm


Comprimento: 21 cm


Altura: 2 cm


1. Caroline Espínola.

A história da humanidade foi protagonizada por homens, que criaram uma sociedade em que cabia às mulheres a tarefa de servi-los. Dentro desse contexto de subserviência, parte-se da premissa de que a mulher sempre foi discriminada e oprimida pelo homem.

Consolidar a igualdade substancial entre homens e mulheres é a forma de se respeitar a própria essência humana, mas para tal exercício de equilíbrio de forças é necessária uma boa dose de feminismo, entendido como um movimento social e ideológico que busca ampliação dos direitos civis e políticos da mulher, até a equiparação aos dos homens.

Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos fundaram uma nova dimensão, apta a criação e efetivação dos direitos humanos das mulheres e capaz de articular as legislações internas dos Estados na ratificação da dignidade da mulher, concretizada no respeito ao princípio da isonomia.

No Brasil, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) busca proporcionar proteção judicial à mulher vítima de violência doméstica e combate à impunidade dos agressores, permitindo tratamento diferenciado em razão da histórica opressão do homem sobre a mulher.

É com esse espírito de respeito à igualdade, à liberdade e, sobretudo, à dignidade da mulher que nos confrontaremos no mister de analisar o cenário da violência doméstica após a vigência da Lei Maria da Penha, tendo por base o estado da Paraíba, considerado um dos mais machistas do Brasil.

Esta obra é destinada a alunos, professores, pesquisadores e profissionais que atuam nas redes de enfrentamento ou a qualquer pessoa interessada na temática da prevenção da violência familiar.

Sejam todos bem-vindos, e ótima leitura!